Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1817 registros

Lei Nº. 205 de 2004 08/03/2004

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DENOMINAR DE CRECHE MUNICIPAL FAZENDA PEBA I NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 204 de 2004 08/03/2004

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DENOMINAR DE CRECHE MUNICIPAL N. S. DE FÁTIMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 203 de 2004 08/03/2004

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DENOMINAR DE CRECHE MUNICIPAL SÃO LUIZ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 202 de 2004 08/03/2004

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DENOMINAR DE CRECHE MUNICIPAL SÃO JOSÉ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 201 de 2004 08/03/2004

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DENOMINAR DE CRECHE MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 200 de 2004 08/03/2004

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DENOMINAR DE CRECHE MUNICIPAL DE SÍTIO ALEGRE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 199 de 2004 08/03/2004

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DENOMINAR DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL LUÍZA PORFÍRIO MARQUES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 198 de 2004 08/03/2004

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DENOMINAR DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSE FRANCISCO DE LIMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 197 de 2004 08/03/2004

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DENOMINAR DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ LUIZ MESQUITA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 196 de 2004 08/03/2004

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DENOMINAR DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTONIO SOARES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 195 de 2004 08/03/2004

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DENOMINAR DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO LEONEL ALVES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 194 de 2004 08/03/2004

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DENOMINAR DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTÔNIO FÉLIX DA CUNHA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 193 de 2004 08/03/2004

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DENOMINAR DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MANUEL AIRTON BRUNO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 192 de 2004 08/03/2004

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DENOMINAR DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO ABÍLIO ROCHA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 191 de 2004 08/03/2004

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DENOMINAR DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, MIGUEL AVELINO VASCONCELOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 190 de 2004 08/03/2004

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DENOMINAR DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MANOEL FRANCISCO DA SILVA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 189 de 2004 08/03/2004

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DENOMINAR DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO LOPES MARÇAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 188 de 2004 08/03/2004

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DENOMINAR DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ LIRA DE MARIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 187 de 2004 08/03/2004

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DENOMINAR DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PEDRO OSSIAN ALVES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 186 de 2004 08/03/2004

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DENOMINAR DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MARTINS FEREIRA CÂNDIDO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 185 de 2004 08/03/2004

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DENOMINAR DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO FRANCISCO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 184 de 2004 08/03/2004

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DENOMINAR DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, MANUEL RODRIGUES VASCONCELOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 183 de 2004 08/03/2004

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DENOMINAR DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, MARIA SOCORRO MONTEIRO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 182 de 2004 08/03/2004

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DENOMINAR DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO SEBASTIÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 181 de 2004 08/03/2004

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DENOMINAR DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 180 de 2004 08/03/2004

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DENOMINAR DE ESCOLA DE ENSINO FRANCISCO PLÍNIO VASCONCELOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 179 de 2004 08/03/2004

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DENOMINAR DE ESCOLA ANTONIO JOSE DE MARIA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 178 de 2004 08/03/2004

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DENOMINAR DE ESCOLA ZÓZIMO MARINHO DE ANDRADE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 177 de 2004 08/03/2004

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DENOMINAR DE ESCOLA RAIMUNDO LOPES NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 176 de 2004 08/03/2004

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DENOMINAR DE ESCOLA CEL. HUMBERTO BEZERRA, A ESCOLA MUNICIPAL SITUADA NA DE MORRINHOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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