DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE CATADOR DE LIXO, NOS TERMOS DO CONVÊNIO MJ/SDE/FDD Nº 011/2011.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL, CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO PELO GOVERNO FEDERAL.
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO PESSOAL CONTRATADO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE CATADOR DE LIXO, NOS TERMOS DO CONVÊNIO MJ/SDE/FDD Nº 011/2011.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 214, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2004.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE QUE PRESTAM SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR SISTEMA DE INTERNET GRATUITA À POPULAÇÃO DE MORRINHOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, NO VALOR DE R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS), PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, NO VALOR DE R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS), PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS A FIRMAR CONVÊNIO COM A LIGA MORRINHENSE DE DESPORTOS E A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, NO VALOR DE R$ 28.700,00 (VINTE E OITO MIL E SETECENTOS REAIS), PARA OS FIN
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA O NOME DA EMEF MANOEL AIRTON BRUNO QUE PASSA A SER DENOMINADA EMEF JOÃO IDELZUITE IRES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS A FIRMAR CONVÊNIOS PARA REPASSES DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA PARA AS ENTIDADES: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE INTANS; ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE SALGADO E POÇO BRANCO E ASSOCIAÇÃO RURAL DO
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 336, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2009, E CRIA O CARGO DE DIRETOR ADJUNTO DO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO AIRTON JÚNIOR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ UNDIME.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONFISSÃO E PARCELAMENTO DE DÍVIDA DO MUNICÍPIO COM O INSS, CONFORME PORTARIA PGFN/RFB Nº 15, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009.
DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DO DIA 15 DE NOVEMBRO COMO O DIA DA MARCHA DO VALE A SER OBSERVADO E RESPEITADO PELA SOCIEDADE CIVIL E PELO PODER PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a Prefeitura Municipal de Morrinhos afirmar convênio com a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DOS MORADORES DE BOM PRINCÍPIO I e II e autoriza a abertura de Crédito Especial o vigente Orçamento do Município de Morrinhos, no valor de R$ 3.008,50 (TRÊS IL, OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), para os fins que indica e dá outras providências.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, NO VALOR DE R$ 13.000,00 (TREZE MIL REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, NO VALOR DE R$ 106.065,00( CENTO E SEIS MIL E SESSENTA E CINCO REAIS), PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DÁ NOME AO POSTO DE SAÚDE DE BOM PRINCÍPIO DE POSTO DE SAÚDE FRANCISCA DAS GRAÇAS CARNEIRO, NA LOCALIDADE DE BOM PRINCÍPIO NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS- CEARÁ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DÁ NOME A QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE DE QUADRA POLIESPORTIVA RAIMUNDO ERIVAN ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA JOSÉ VASCONCELOS A BIBLIOTECA PÚBLICA JOSÉ ALCIDES ROCHA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E AJUDAS DE CUSTO, DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONFISSÃO E PARCELAMENTO DE DÍVIDA DO MUNICÍPIO PARA COM O INSS, CONFORME PORTARIA PGFN/RFB Nº 15, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009.
ALTERA TABELA VENCIMENTAL, ANEXO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL Nº 358/2010, DE 01 DE JUNHO DE 2010, PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
