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Perguntas Frequentes
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CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
Dispõe sobre a atualização do valor do salário mínimo mensal, conforme aumento estabelecido pelo governo federal e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Instituto Brasileiro de Ecologia e Meio Ambiente - IBEMA e adota outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Morrinhos para o exercício financeiro de 2018, na forma que indica.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação de Cultura e Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão FUNCEPE, com a interveniência da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento Fiscal e dá outras providências.
Altera o Código Tributário Municipal, com a inclusão de hipóteses de incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, e dá outras providências.
Institui o Auxílio de Deslocamento ao Agentes de Endemias em razão do local e de natureza do trabalho e dã outras providências.
Institui o Plano Plurianual do município de Morrinhas para o período 2018-2021.
Denomina de "Rua João Batista de Andrade", a rua conhecida como Rua Nova na localidade de Bom Princípio e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração e consolidação da Lei Municipal nº 594/17, a qual institui o sistema municipal de fiscalização e controle interno do Poder Executivo, nos termos do Art. 31 da Constituição da República e Art. 59 da Lei Complementar nº 101/2000, criação do orgão central do sistema de controle interno (OCSCI) e dá outras providências.
Denomina de "Avenida Vereador José Gentil Cândido", a Avenida Principal do Distrito de Espinhos dos Lopes e dá outras providências.
Denomina de "Avenida Raimundo Nonato de Carvalho", a Avenida Beira Rio e dá outras providências.
Denomina de "Avenida João Osvaldo Íres" a Rua São João e dá outras providências.
Denomina de "Antônio Hermildes Soares" o equipamento CRAS localizado na sede do distrito de Sítio Alegre e dá outras providências.
Denomina de "Sandra Maria Magalhães" o equipamento CRAS localizado na sede do distrito de Sítio Alegre e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelecendo normas para sua cobrança extrajudicial na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Morrinhos, na forma que indica e dá outras providências.
Institui o Sistema Municipal de Ensino de Morrinhos Ceará, reformula a Lei 46/1997, que instituiu o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
Autoriza a criação do Distrito Industrial empresarial de Morrinhos e autoriza doação 1 áreas e da outras providencias.
Dispõe sobre a alteração e consolidação da Lei Municipal nº 594/2017, a qual institui o sistema municipal de fiscalização e controle interno do Poder Executivo, nos termo do Art. 31 da Constituição da República e art. 59 da Lei Complementar nº 101/2000, criação do orgão central do sistema de controle interno (OCSCI) e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança de Morrinhos/CE, sua competência e composição, e dá outras providências.
Dispõe, no âmbito do Município de Morrinhos-CE, do reajuste vencimental aos profissionais do magistério público municipal, integrantes dos níveis de PEB I e PEB II do quadro de pessoal, na forma que indica e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Especial, ao vigente Orçamento Fiscal do Município de Morrinhas, no valor de R$ 350.000,00 para os fins que indica e dá outras providências.
Altera a Lei nº 573/2017, que dispõe sobre a alteração na Estrutura Organizacional da Administração Municipal de Morrinhas na forma que indica e dá outras providências.
Altera a Lei 21412004 que dispõe sobre Estrutura Organizacional da Administração Municipal de Morrinhas na forma que indica e dá outras providências.
Autoriza o poder executivo municipal a transferir para a associação dos agentes comunitários de saúde de Morrinhos e para a associação dos agentes de combate a endemias de Morrinhos e região AACE os recursos federais referentes ao incentivo financeiro adicional aos agentes comunitários de saúde de morrinhos - ACS'S e agentes de combate a endemias - ACE'S, e dá outras providências.
Concede reajuste ao menor vencimento pago aos servidores públicos municipais de Morrinhos e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Legislativo Municipal para repassar contribuição para União dos Vereadores do Ceará e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de cesta básica no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) aos servidores públicos da Câmara Municipal de Morrinhes e dá outras providências.
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
Esclarecemos que os dados fornecidos acima serão tratados com respeito à sua privacidade.
Seguindo a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados 13.709, de 14 de agosto de 2018.
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