Autoriza a aquisição do imóvel que indica e dá outras providências.
Autoriza a aquisição do imóvel que indica e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel do seu patrimônio a empresa Zona Urbana Industria e Comércio de Confecções e Moda L TDA, para a implantação de parque fabril de confecção, doação esta, fundamentada no interesse público e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração na Estrutura Organizacional da Administração Municipal de Morrinhas na forma que indica e dá outras providências.
Institui o Dia da Bíblia a ser celebrado no segundo domingo do mês de dezembro de cada ano, neste Município de Morrinhos.
Denomina de Rua Vereador João Linhares, a Rua conhecida como Rua do Preá, localizada no Distrito de Espinhos dos Lopes e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Centro de Atendimento Mais Cidadão e disciplina o novo padrão de serviços e atendimento a ser operacionalizado no Mais Cidadão.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento e dá outras providências.
Dispõe sobre a atualização dos vencimentos dos servidores efetivos, Presidente da Comissão de Licitação e Assessores Parlamentares da Câmara Municipal de Morrinhas, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste da remuneração do cargo de Controlador da Câmara Municipal de Morrinhos, na forma que indica e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo municipal a transferir para a Associação dos Agentes Comunitários de Saúde de Morrinhos e para a Associação dos Agentes de Endemias de Morrinhos e Região os recursos federais referentes ao incentivo financeiro adicional dos Agentes Comunitário de Saúde (ACS'S) e aos Agentes de Combate a Endemias (ACE'S) e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Especial, ao vigente Orçamento Fiscal do Município de Morrinhas, no valor de R$ 100.000,00 para os fins que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração na Estrutura Organizacional da Administração Municipal de Morrinhas na forma que indica e dá outras providências.
Institui o estágio de estudantes no âmbito do poder executivo municipal e a bolsa-estágio, com base na Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, e dá outras providências.
Dispõe sobre a atualização do valor do salário mínimo mensal, conforme aumento estabelecido pelo Governo Federal e dá outras providências.
Dispõe sobre a atualização do valor do salário mínimo mensal, conforme aumento estabelecido pelo governo federal e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Instituto Brasileiro de Ecologia e Meio Ambiente - IBEMA e adota outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Morrinhos para o exercício financeiro de 2018, na forma que indica.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação de Cultura e Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão FUNCEPE, com a interveniência da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento Fiscal e dá outras providências.
Altera o Código Tributário Municipal, com a inclusão de hipóteses de incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, e dá outras providências.
Institui o Auxílio de Deslocamento ao Agentes de Endemias em razão do local e de natureza do trabalho e dã outras providências.
Institui o Plano Plurianual do município de Morrinhas para o período 2018-2021.
Denomina de "Rua João Batista de Andrade", a rua conhecida como Rua Nova na localidade de Bom Princípio e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração e consolidação da Lei Municipal nº 594/17, a qual institui o sistema municipal de fiscalização e controle interno do Poder Executivo, nos termos do Art. 31 da Constituição da República e Art. 59 da Lei Complementar nº 101/2000, criação do orgão central do sistema de controle interno (OCSCI) e dá outras providências.
Denomina de "Avenida Vereador José Gentil Cândido", a Avenida Principal do Distrito de Espinhos dos Lopes e dá outras providências.
Denomina de "Avenida Raimundo Nonato de Carvalho", a Avenida Beira Rio e dá outras providências.
Denomina de "Avenida João Osvaldo Íres" a Rua São João e dá outras providências.
Denomina de "Antônio Hermildes Soares" o equipamento CRAS localizado na sede do distrito de Sítio Alegre e dá outras providências.
Denomina de "Sandra Maria Magalhães" o equipamento CRAS localizado na sede do distrito de Sítio Alegre e dá outras providências.
